domingo, 11 de julho de 2010

O "Estatut de Catalunya" II

Também a RTP informou sobre a grande manifestação de ontem em Barcelona contra a sentença do Estatuto de autonomia da Catalunha.

sábado, 10 de julho de 2010

O "Estatut de Catalunya"


O Estatuto de autonomia da Catalunha é a norma institucional básica que define os direitos e os deveres da Catalunha, as instituições políticas catalãs e as suas competências e relações com o Estado espanhol e o financiamento da Generalitat da Catalunha. O actual estatuto de 2006 substitui o de 1979.


O Tribunal Constitucional Espanhol ditou esta semana a sentença sobre o Estatuto da Catalunha. A sentença impõe um corte substancial no texto que tinha sido aprovado em 2006 pelos catalães em referendo. O Partido Popular e a figura do "defensor do povo espanhol" alegaram que existiam artigos do Estatut que não eram compativeis com a constituição espanhola.


A sentença do tribunal afecta aspectos como a definição de nação, o uso da língua catalã, a justiça, competências sobre a gestão da imigração e o financiamento. A resposta da sociedade catalã foi de condenação geral e a grande maioria dos partidos deram o seu apoio à manifestação convocada para hoje, dia 10 de Julho, em Barcelona, sob o lema "Som una nació, decidim nosaltres".